18 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Empresa é absolvida de condenação em dano moral por falta de registro na CTPS

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Multigrain S.A. e absolveu-a do pagamento de indenização por danos morais a um analista de sistemas que só teve a carteira de trabalho assinada por determinação judicial, em reclamação … Continue lendo

18 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Anvisa suspende lotes de medicamentos e desinfetantes

Entre os alvos das sansões da agência estão estoques do remédio Omeprazol e do saneante Candura. Ayr Alisk – O Estado de São Paulo “BRASÍLIA – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou nesta terça-feira, 17, a suspensão do … Continue lendo

18 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a assistência judiciária gratuita a um mecânico de manutenção da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S.A. (Imesp), isentando-o do recolhimento das custas processuais em ação de reconvenção. A reconvenção é a ação pela qual … Continue lendo

18 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Ipasgo cancela plano sem aviso e terá de reincluir avós de segurado

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) em mandado de segurança impetrado por Marcello Reinaldo … Continue lendo

17 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos

É possível que os direitos hereditários do devedor de alimentos sejam adjudicados ao credor para a satisfação do crédito decorrente do não pagamento de pensão alimentícia. Assim decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Segundo a relatora … Continue lendo

17 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Conflito de competência não pode embasar interposição de embargos de divergência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que acórdão proferido em conflito de competência não serve como paradigma para interposição de embargos de divergência. O relator, ministro Humberto Martins, fundamentou seu voto em precedentes do tribunal, e … Continue lendo

17 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Apple faz recall de milhões de carregadores de iPhone 3GS, 4, 4S

Modelos com adaptador USB pode superaquecer e representar risco à segurança. O Globo ‘RIO  – A Apple vai chamar para trocar milhões de carregadores com adaptadores de USB de usuários de iPhone europeus vendidos entre outubro de 2009 e setembro … Continue lendo

17 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior

Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis existentes fora do Brasil sejam alcançados pela Justiça brasileira. Basta que os valores desses … Continue lendo

16 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Falha no Gmail pode ter exposto milhares de contas

Tecnologia O Popular Redação – com agências 14 de junho de 2014 (sábado) “Uma falha de segurança pode ter deixado vulneráveis milhares de contas Gmail. O bug foi descoberto pelo pesquisador israelense Oren Hafifi. Segundo o investigador, em duas horas ele obteve … Continue lendo

16 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Facebook altera regras para permitir fotos de mães amamentando

Campanha on-line #FreeTheNipple pedia fim do bloqueio dessas imagens. Bloqueadas, imagens eram enquadradas como ‘nudez e pornografia’. Do G1, em São Paulo “Após uma onda on-line de manifestações de mães, o Facebook fez uma pequena alteração em suas políticas de publicação para … Continue lendo