31 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Hora Extra fala sobre a polêmica jornada de trabalho 12×36. Mesmo sumulada pelo TST, ainda causa descontentamento

Mesmo sumulada pelo TST, a jornada especial de trabalho 12×36, em que o empregado trabalha 12 horas e descansa 36 horas – comum em hospitais e empresas de segurança – continua sendo tema recorrente nos tribunais trabalhistas. O Programa Hora … Continue lendo

31 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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FABRICANTE DE FRALDAS É CONDENADA POR CAUSAR ALERGIA E INFECÇÃO EM BEBÊS

A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou empresa fabricante de fraldas ao pagamento de indenização por danos morais, por não conseguir comprovar a inexistência de defeito no produto. Isso porque, diante da hipossuficiência das autoras, o ônus da prova deve … Continue lendo

31 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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PASSAGEIRO SERÁ INDENIZADO POR PERDA TOTAL DE SEUS PERTENCES

O juiz do Quarto Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Ouro e Prata S.A a pagar a passageiro indenização a título de danos materiais e morais devido a acidente em veículo de transporte terrestre, com perda total dos … Continue lendo

31 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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SEGURADORA TERÁ QUE INDENIZAR POR INFORMAÇÃO EQUIVOCADA SOBRE PRAZO DE CARÊNCIA PARA PARTO

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Bradesco Seguradora a indenizar uma segurada que obteve informações equivocadas sobre prazo de carência para parto. A decisão foi unânime e não cabe mais recurso.  A autora relatou que … Continue lendo

31 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Vacina contra hepatite A entra no calendario nacional

Lígia Formenti – O Estado de São Paulo Incorporação ocorre dois anos depois da recomendação da Conitec: País passa a ofertar todos os imunizantes recomendados pela OMS. “BRASÍLIA – O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertará a vacina contra a … Continue lendo

30 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da DNP Indústria e Navegação Ltda contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) que a condenou a pagar horas extras por considerar nula uma … Continue lendo

30 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que ficou 60 dias sem receber da empresa a carteira de trabalho. O prazo para a devolução do documento foi muito … Continue lendo

30 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Restabelecida justa causa de operário da Vale que apresentou diploma falso

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da Vale S.A. de dispensar por justa causa um empregado mesmo estando afastado do trabalho e recebendo auxílio-doença. A improbidade do trabalhador foi apurada em auditoria interna realizada pela … Continue lendo

30 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Município em SC não é responsável por dívida trabalhista de hospital sob intervenção

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Balneário Camboriú (SC) de responder solidariamente pelas verbas rescisórias de uma técnica de enfermagem da Sociedade Beneficente Hospital Santa Inês, relativas ao período que o hospital foi administrado … Continue lendo

29 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Celular Galaxy S4 pega fogo em travesseiro de garota de 13 anos

Caso aconteceu nos Estados Unidos, segundo emissora de TV americana.Samsung disse que aparelho tinha bateria que não era original da marca. Do G1, em São Paulo “O smarthphone Samsung Galaxy S4 de uma garota de 13 anos pegou fogo enquanto ela dormia, … Continue lendo