29 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago

Uma advogada chamada de fracassada pelo fato de já ter 30 anos e se submeter ao salário pago pelo Escritório de Advocacia Zveiter será indenizada por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso … Continue lendo

22 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú Unibanco S/A e a Fundação Saúde Itaú, com a pretensão de que o banco mantivesse o pagamento integral do plano … Continue lendo

22 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Lanchonete não prova insuficiência econômica e fica sem direito a justiça gratuita

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma lanchonete que pleiteou os benefícios da justiça gratuita, mas não conseguiu comprovar sua insuficiência econômica. A SDI-2 considerou que o balancete e … Continue lendo

22 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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CEF responderá por débitos trabalhistas de obra do Minha Casa Minha Vida

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal. Embora o TST aplique a casos … Continue lendo

22 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Novos valores de depósitos recursais entram em vigor em 1º de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC … Continue lendo

21 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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BANCO TERÁ QUE INDENIZAR POR QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO QUE REVELOU INFIDELIDADE CONJUGAL

O Banco de Brasília S/A – BRB foi condenado a indenizar um cliente, cuja companheira teve acesso a seus dados bancários e descobriu suposta infidelidade conjugal. Na 1ª Instância, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou … Continue lendo

18 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Caixa de posto de combustível também tem direito a adicional de periculosidade

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da juíza da 17ª VT de Goiânia, Ana Lúcia Ciccone de Faria que havia condenado a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento de adicional de periculosidade … Continue lendo

18 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Mãe coloca gravador escondido e descobre agressões da professora

Chico Siqueira – Especial para O Estado Profissional acusada de violência foi afastada pela direção da escola até o término da sindicância interna  pela Secretaria de Educação.  “ARAÇATUBA – Ao colocar um gravador escondido na mochila da filha, a estudante de … Continue lendo

18 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Falta de luz em casamento dá indenização a casal

Macedônia/ SP Estadão – Conteúdo O Popular “A Justiça determinou que a concessionária Elektro pague indenização de R$ 24 mil a dois noivos que tiveram de se casar no escuro. Um corte de energia deixou no escuro a Igreja Matriz … Continue lendo

18 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Golpe na internet usa mensagem sobre o Enem para enganar usuários

O Popular ALERTA “Um e-mail criado por golpistas circula na internet  com o provável intuito de roubar dados das pessoas ou instalar programas maliciosos nos computadores. Os golpistas desta, vez procuram, prioritariamente, enganar os inscritos no Exame Nacional do Ensino … Continue lendo