18 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Senado aprova regras para funcionamento de farmácias e drogarias

LEGISLATIVO Projeto formulado a cerca de 20 anos altera Lei do Controle Sanitário do Comércio de Drogas e Medicamentos Agência Senado “Os senadores aprovaram na quarta-feira (16/7), em votação simbólica, o projeto que regulamenta o exercício e a fiscalização das … Continue lendo

18 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Grupos de defesa aos direitos da mulher reprovam projeto de vagões exclusivos em SP

INEFICÁCIA Projeto aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo prevê separação nos horários de pico. “Enquanto espera a sanção, ou o veto, do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o projeto de lei que prevê a criação de vagões exclusivos para mulheres … Continue lendo

17 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Deficiente auditivo do Fujioka que sofria bullying vai receber R$ 10 mil de indenização

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que condenou a empresa Fujioka Eletro Imagem S.A ao pagamento de indenização por danos morais em favor de deficiente auditivo que sofria assédio … Continue lendo

17 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Tribunal afasta abandono de emprego de obreiro que se ausentou para tentar provar rescisão indireta

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) afastou demissão por justa causa requerida pela empresa Teccon S. A. Construção e Pavimentação contra trabalhador que havia se afastado do emprego para requerer na justiça trabalhista rescisão indireta do contrato … Continue lendo

17 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Bombeiro militar obtém vínculo como segurança em posto de gasolina

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um bombeiro militar na função de segurança do Auto Posto Jatinho Ltda., no Rio de Janeiro (RJ). Segundo a relatora do caso, ministra Maria de Assis … Continue lendo

17 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho

Um trabalhador rural da Nova América S.A. Agrícola será indenizado por não ter estrutura adequada para realizar refeições e necessidades fisiológicas. Para o ministro Alberto Luiz Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, o descaso com a oferta adequada de instalações … Continue lendo

17 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou unanimemente provimento aos embargos da Agromen Sementes Agrícolas Ltda. contra condenação ao reconhecimento do vínculo de emprego com um trabalhador que lhe prestava serviços na qualidade … Continue lendo

17 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Postagens em redes sociais podem servir de prova em reclamações trabalhistas?

As postagens em redes sociais podem servir de prova em ações judiciais trabalhistas. Saiba por que com a repórter Isis Carmo, que fala de Brasília. TST Oficial

17 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

A Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A terá de reintegrar a seu quadro um empregado com epilepsia demitido sem justa causa 20 dias depois de retornar ao trabalho após o termino de auxílio doença. Graças a uma tutela antecipada da Justiça … Continue lendo

17 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Turma afasta incidência de imposto de renda sobre férias indenizadas

Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem a base de cálculo do imposto de renda, uma vez que não representam acréscimo patrimonial. Este foi o entendimento da … Continue lendo