29 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Goodyear e Titan Pneus indenizarão empregado alvo de ofensas sobre cor

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Titan Pneus do Brasil Ltda. contra decisão que havia condenado a empresa e a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. por prática discriminatória. As duas … Continue lendo

28 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

BANCO TERÁ QUE INDENIZAR POR PRESTAÇÃO DEFEITUOSA QUE INVIABILIZOU RECEBIMENTO DE SALÁRIO

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou instituição bancária a indenizar correntista que não recebeu seu salário, devido a exigências indevidas do banco na abertura de conta. Da decisão, cabe recurso. Ao analisar o feito, a juíza responsável anota … Continue lendo

28 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

MORADORA É CONDENADA A INDENIZAR VIZINHOS POR BARULHO

O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou moradora a pagar indenização a vizinhos por danos morais, devido a barulhos no seu apartamento. A moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos … Continue lendo

27 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

TST reconsidera liminar e mantém reajuste de 10% para rodoviários de Pernambuco

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, reconsiderou parcialmente decisão que concedeu efeito suspensivo ao reajuste salarial de 10% fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) para os trabalhadores de transportes rodoviários urbanos daquele … Continue lendo

27 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Pernambucanas é condenada por criar lista suja de empregados

Segundo o Ministério Público do Trabalho, empresa reunia e divulgava dados de ex-funcionários que entraram com processos contra ela para outras companhias, em MG Luisa Melo, Exame.com “São Paulo – A Pernambucanas foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de 100 … Continue lendo

27 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Advogada contratada antes da Constituição de 88 tem vínculo reconhecido com INSS

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre a autarquia e uma advogada contratada … Continue lendo

27 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

App de caronas Uber pode ser suspenso pela Prefeitura de SP

Secretaria Municipal de Transportes da cidade apreendeu três veículos vinculados ao aplicativo, por realizarem transporte não autorizado de passageiros Monica Campi, de  “São Paulo – A Secretaria Municipal de Transportes (SMT) da cidade de São Paulo apreendeu três veículos vinculados ao aplicativo de caronas … Continue lendo

27 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Como a Merk pode faturar US$ 1 bilhão com a insônia alheia

Novo medicamento da farmacêutica que combate a falta de sono deve chegar ao mercado até o início do próximo ano e  tem grande chance de ser um sucesso Daniela Barbosa, Exame.com “São Paulo – A Merck pretende faturar com a falta de … Continue lendo

26 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego

Um trabalhador rural dispensado por justa causa após chegar embriagado ao serviço por três vezes consecutivas terá que ser reintegrado pela Usaciga – Açúcar, Álcool e Energia Elétrica. Para o ministro Walmir Oliveira da Costa, da Primeira Turma do Tribunal … Continue lendo

26 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Concorrência desleal e fabricantes de medicamentos genéricos

João Claudio Monteiro Marcondes Há tão poucos registros de fabricantes de genéricos e similares que, não se limitando à reprodução da fórmula do medicamento de referência, também copiam seus principais elementos de marketing, em violação à legislação brasileira. Migalhas “Não … Continue lendo