25 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Genro será indenizado por negligência médica sofrida pela sogra

Danos Homem teve sua rotina alterada para cuidar da idosa que passou a depender de cuidados 24h. Migalhas “A juíza de Direito Lia Gehrke Brandao, da 4ª vara Cível de Porto Alegre/RS, condenou uma empresa de emergências médicas a pagar … Continue lendo

20 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Itaú terá de indenizar empregado demitido sob a presunção de furto

A não comprovação de que a despedida de um empregado deveu-se ao descumprimento de normas internas, deixando a impressão de que fora em razão de furto ocorrido na agência em que trabalhava, levou o Itaú Unibanco S. A. a pagar … Continue lendo

20 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Justiça determina que aplicativo Secret seja removido

Na mira Juiz considerou flagrante o potencial lesivo do aplicativo. Migalhas “O juiz de Direito Paulo Cesar de Carvalho, 5ª vara Cível de Vitória/ES, deferiu o pedido liminar do MP/ES e determinou que a Apple e a Google removam o … Continue lendo

20 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Estudante aprovada em concurso pode antecipar colação de grau

Graduação em Direito Autora cumpriu todos os requisitos para a colação de grau, não havendo motivo para ser negada a antecipação. Migalhas “O TRF da 3ª região confirmou sentença que permitiu a uma acadêmica do 10º semestre do curso de Direito antecipar … Continue lendo

20 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Arnold Schwarzenegger não consegue suspender registro da marca Arnold Nutrition no Brasil

Registro de marca TRF da 2ª região determinou a suspensão de liminar para que registros permaneçam em vigência até o julgamento do recurso. Migalhas “A empresa brasileira Arnold Nutrition conseguiu manter os direitos de utilização do próprio nome no mercado … Continue lendo

19 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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PLANO DE SAÚDE TERÁ QUE RESSARCIR PACIENTE OBRIGADO A REALIZAR EXAME EM CLÍNICA ESPECÍFICA

A Sul América Seguro Saúde e a Qualicorp Administradora de Benefícios terão que reembolsar, solidariamente, um beneficiário que precisou realizar exame em clínica não credenciada, por motivos adversos às partes. A decisão emanada pelo Juizado Cível da Circunscrição do Riacho … Continue lendo

19 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE POR DEMORA DE TRÊS HORAS PARA ATENDIMENTO

O juiz de Direito da 20ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido para condenar o Banco Santander Brasil S.A a pagar a cliente reparação de danos morais na demora da fila de atendimento. O autor passou mais de três horas na fila … Continue lendo

18 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Primeira Seção aprova novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (14) duas novas súmulas, que são resumos de jurisprudência consolidada nas duas Turmas especializadas no julgamento de processos da área de direito público.     A primeira trata … Continue lendo

18 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Rejeitado recurso de auditores da Receita que assessoravam empresas em processos fiscais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois auditores fiscais da Secretaria da Receita Federal que se associaram em uma empresa de consultoria e assessoramento na área tributária. Acusados de fazer fortuna com … Continue lendo

18 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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É Lei: o pagamento da pensão alimentícia, na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada

Noticias do Senado “É Lei: o pagamento da pensão alimentícia, na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. ‘Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver … Continue lendo