18 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Segunda Seção reafirma direito a reposição de expurgo para poupadores do BB em todo o país

A sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão) tem abrangência nacional e independe de os poupadores fazerem parte dos quadros associativos do … Continue lendo

15 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Facebook-messenger se torna obrigatório e gera dúvidas sobre privacidade

Anderson Leonardo Colaboração para a Folha de São Paulo  

15 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Justiça manda governo de SP indenizar mãe algemada durante parto

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/08/1500173-justica-manda-governo-de-sp-indenizar-mae-algemada-durante-parto.shtml?cmpid=%22facefolha%22 ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio … Continue lendo

8 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Loja de departamento deverá indenizar cliente por abordagem inadequada

Danos Morais Migalhas Funcionários do estabelecimento, após o alarme sonoro na saída da loja disparar, teriam se excedido. “A 5ª câmara Cível do TJ/MS confirmou decisão que condenou uma loja de departamento a indenizar em R$ 7 mil uma cliente por considerar … Continue lendo

8 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Empregador que não assinar carteira de domésticos pagará multa a partir de 7 de agosto

DIREITOS TRABALHISTAS Patrões devem estar atentos e anotar detalhes como data de admissão, salário e jornada de trabalho. Valor da multa é de cerca de R$ 805 por Portal Brasil “Os empregadores que não assinarem a carteira de trabalho dos empregados … Continue lendo

8 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Mantida justa causa de cobrador que usou gratuidade de outra pessoa nas férias

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu sentença que manteve a dispensa por justa causa de um cobrador da Viação Novacap S.A., do Rio de Janeiro, que, durante seu período de férias, utilizou indevidamente o … Continue lendo

7 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaleia

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Calçados Azaleia Nordeste S.A. e considerou válidos os registros eletrônicos de horário sem assinatura de uma operadora de calçados. Ao pleitear pagamento de horas extras, a trabalhadora … Continue lendo

7 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Aluno que quitou dívida com universidade pode fazer matrícula após perder prazo

Dificuldade Finaceira Revista Consultor Jurídico  “Após quitar sua dívida com a universidade, um estudante pode fazer matrícula na instituição após perder o prazo por conta da situação de inadimplência. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região garantiu a um estudante o … Continue lendo

7 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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BRB pode compensar valor incorporado de função gratificada

  O BRB – Banco de Brasília S. A. foi absolvido da condenação ao pagamento integral da função gratificada a uma empregada designada para função inferior. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a empresa a pagar apenas … Continue lendo

6 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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TST nega recurso do HSBC sobre penhora de Letras Financeiras do Tesouro

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória do HSBC Bank Brasil S.A., que pretendia oferecer, como garantia à execução de dívida trabalhista, Letras Financeiras do Tesouro (LFT) … Continue lendo