6 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Usiminas pagará diferenças de adicional de periculosidade reduzido em acordo coletivo

Um inspetor das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A (Usiminas) que recebeu por 30 anos adicional de periculosidade no percentual de 12% conseguiu garantir as diferenças na Justiça do Trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença … Continue lendo

6 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Americana cobra do Facebook, na Justiça, indenização de US$ 156 milhões

SITE IMPOSTOR Revista Consultor Jurídico Por João Osório de Lima “A americana Meryam Ali quer receber do Facebook uma indenização de US$ 123 milhões, além de uma indenização menor de um “amigo” (da onça, no caso). O “ex-amigo”, irado com o … Continue lendo

5 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Vendedor que limpava gôndolas e mercadorias não receberá insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que havia condenado a Alpha Recursos Humanos Ltda. a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um vendedor que fazia limpeza de gôndolas e mercadorias. O pedido do trabalhador … Continue lendo

5 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Trabalhador consegue restabelecer justiça gratuita suspensa por erro no exame de contracheque

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região (Campinas/SP) que considerou deserto o recurso de um trabalhador em processo movido contra a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras). A deserção foi declarada … Continue lendo

5 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Turma anula condenação da Caixa por julgamento fora do pedido no processo

A Primeira Turma do Tribunal Superior anulou condenação imposta à Caixa Econômica Federal (CEF) de pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria de um advogado com base no cargo de assistente jurídico, quando, na petição inicial, ele pedia o pagamento … Continue lendo

1 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente

O espólio de uma viúva foi dispensado de pagar ao filho de seu falecido marido – reconhecido tardiamente – a metade da pensão que ela recebeu no período entre a data do falecimento e a habilitação do menor no órgão … Continue lendo

1 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Tim não consegue suspender execução movida por consumidor que recebeu aviso de prêmio

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou ação cautelar apresentada pela operadora de telefonia Tim em demanda contra um consumidor. Na cautelar, a TIM requereu a suspensão de um processo na Justiça do Maranhão, pois … Continue lendo