15 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia

Uma empregada catarinense da Havan Lojas de Departamentos Ltda. vai ser indenizada por dano moral com R$ 10 mil por ter sido demitida sem motivo logo após sofrer doença grave e se submeter a uma cirurgia de mastectomia. A empresa … Continue lendo

12 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Município é responsabilizado por verbas trabalhistas de consórcio que integrava

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Município de Conchas (SP) contra decisão que o condenou solidariamente pelos créditos trabalhistas devidos a uma auxiliar de enfermagem contratada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisa), do … Continue lendo

12 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Crítica à empresa no Facebook durante aviso prévio não autoriza conversão para justa causa

Dispensa “Trata-se, em verdade, de uma espécie de desabafo, perfeitamente compreensível, diante da situação vivenciada pelo trabalhador.” Migalhas “Por considerar que não houve maldade e nem prejuízo efetivo para a empresa, a 2ª turma do TRT da 10ª região decidiu que a … Continue lendo

12 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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INSS deve pagar auxílio-acidente mesmo quando lesão for mínima, diz TNU

JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA Revista Consultor Jurídico Conjur “O INSS é obrigado a pagar auxílio-acidente a qualquer segurado que tenha sofrido uma lesão que cause redução na capacidade de trabalho — ainda que o dano tenha sido mínimo. Assim decidiu, nesta quinta-feira (11/9), … Continue lendo

12 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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SDI-2 nega ação rescisória com base em suspeição de magistrada

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Barcas S. A. – Transportes Marítimos contra decisão que julgou improcedente uma ação rescisória. A empresa pretendia desconstituir decisão do Tribunal Regional … Continue lendo

12 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Haveria realmente necessidade de novas leis para regular o uso da internet?

Opinião O HOJE Por Guilherme Tomizawa “O avanço ou retrocesso da humanidade faz com que os costumes e o homem caminhem de frma inexorável (para o bem ou para o mal).  Quando um indivíduo age de tal forma que altere … Continue lendo

11 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Bancos não podem descontar mais que 30% do salário de clientes

MESMO COM PERMISSÃO Revista Consultor Jurídico Conjur “Bancos não podem se apropriar do salário de seus clientes para cobrar débito de contrato bancário, mesmo quando existe cláusula permissiva em contrato de adesão. Assim decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de … Continue lendo

11 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Ex- diretor da Parmalat é condenado a 7 anos de prisão

Fausto Macedo – O Estado de São Paulo Carlos de Souza Monteiro, ex-diretor financeiro da empresa, era acusado de sonegação de R$ 145,6 milhões “A Justiça Federal condenou o executivo Carlos de Souza Monteiro, ex-diretor financeiro da Carital Brasil Ltda, … Continue lendo

11 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Empresa de telemarketing é condenada por fazer “política de gestação”

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar em R$ 50 mil uma representante de telemarketing por estabelecer um “controle gestacional” de suas empregadas. Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que a … Continue lendo

11 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Decreto libera a venda de três emagrecedores

Lígia Formenti – O Estado de São Paulo “Vivemos vácuo normatico”, disse o diretor-presidente da Anvisa; novas regras serão propostas para tentar restringir comercialização. “BRASÍLIA – Emagrecedores Mazinol, Anfepramona e  Femproporex podem ser vendidos no país. Foi publicado na sexta-feira … Continue lendo