8 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Passageiro que perdeu conexão devido a intervalo de poucos minutos entre voos será indenizado

Danos morais Companhia aérea deve zelar pela prestação de serviços eficientes e responder por danos provocados a seus clientes. Migalhas “A companhia aérea TAM foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um passageiro devido à alteração … Continue lendo

8 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Afastada exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional

FORMA DE APURAÇÃO Revista Consultor Jurídico “A norma coletiva de trabalho deve levar em consideração a razoabilidade, por isso, a forma de apurar a existência de uma doença — se pelo INSS ou pela via judicial — não pode ser tida … Continue lendo

8 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Conheça os serviços bancários gratuitos aos quais você tem direito

Fonte: Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) “A maioria das pessoas possui conta em banco e as instituições financeiras são obrigadas, por determinação do Banco Central, a oferecer uma série de serviços gratuitos aos clientes. Este e outros direitos, … Continue lendo

8 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

ESTABELECIMENTO NÃO É RESPONSÁVEL POR FURTO DE CELULAR

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de danos materiais e morais de cliente da casa noturna Poize Beira Lago. Da sentença, cabe recurso. A cliente requereu reparação a título de indenização por danos … Continue lendo

8 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Jovens ficam sem andar em SP apos vacinação contra HPV

Dhiego Maia Folha de São Paulo “Três adolescentes de Bertioga, no litoral norte de São Paulo (103 Km da capital), estão internadas em um hospital de Santos por suspeita de reações provocadas pela vacina contra o HPV (papilomavírus humano).”