17 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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CONSUMIDORA SERÁ INDENIZADA POR INGERIR BALAS COM MOFO

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Maisbarato – Comércio de Alimentos Ltda e a Fini Comercializadora a pagarem a consumidora valor referente a danos materiais e morais suportados por ter ingerido alimento estragado. A consumidora … Continue lendo

17 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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DF TERÁ QUE INDENIZAR MÃE CUJO FILHO FOI ENTERRADO COMO INDIGENTE MESMO PORTANDO DOCUMENTOS

A 5ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o DF a indenizar uma mãe, cujo filho foi enterrado como indigente, apesar de estar com os documentos civis no bolso da calça, no momento em que … Continue lendo

13 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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ENFERMEIRAS SÃO CONDENADAS POR FALSIFICAÇÃO EM REGISTRO DE FREQUÊNCIA

Direito Criminal A juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou duas enfermeiras do Hospital Regional de Taguatinga a três anos de reclusão pelo crime de falsidade ideológica. Ambas inseriram no registro de freqüência da servidora Adriana Simão Magalhães … Continue lendo

10 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Turma declara competência da JT para julgar ação sobre seguro de vida em grupo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações referentes a seguro de vida em grupo e negou provimento a agravo de instrumento da Indústria Mecânica Brasileira de Estampos Ltda., que … Continue lendo

10 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Turma mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores

O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, de Curitiba (PR), terá de pagar R$ 15 mil a título de indenização por dano moral a um ex-professor agredido por um segurança a golpes de machadinha. O professor recorreu ao … Continue lendo

10 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Gran Sapore BR Brasil S.A. e absolveu-a do pagamento de adicional de insalubridade a uma empregada que utilizava diariamente produtos químicos na limpeza da cozinha da empresa. … Continue lendo

10 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Bancário demitido por suposto crime contra o sistema financeiro receberá R$ 720 mil

O HSBC Bank Brasil S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 720 mil a um bancário por demiti-lo sem justa causa por suposto ato de improbidade, com instauração de inquérito policial e publicidade do fato. A Quarta Turma do … Continue lendo

8 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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A partir de hoje, micro e pequenas empresas têm de informar valores de impostos ao consumidor

Imposto Sebrae oferece planilha que calcula percentuais a serem divulgados; medida vale a partir de hoje. Estadão PME “A partir desta segunda-feira (6.10), micro e pequenas empresas precisam informar ao consumidor os percentuais dos impostos federal, estadual e municipal que … Continue lendo

8 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Facebook trabalha em aplicativo de uso anônimo, diz jornal

Anonimato | 08/10/201 Exame.com A rede social trabalha em um novo aplicativo de comunicação que permitirá aos usuários interagir sem precisar utilizar nomes reais, segundo o New York Times. ‘São Francisco – A rede social Facebook trabalha em um novo aplicativo de comunicação … Continue lendo

8 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Arrastão durante festa à fantasia gera direito à indenização

Danos morais Empresa organizadora do evento deverá indenizar pelo dano causado. Migalhas “Uma empresa de organização de eventos deverá pagar R$ 20 mil por danos morais causados a um homem que foi roubado e ferido durante arrastão em uma festa … Continue lendo