8 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Cálculo da Cofins está na pauta do STF

Cofins/PIS Ministro Marco Aurélio, relator, quer julgar RExt 240.785, que se encontra no STF desde 1998. Migalhas “Em pedido dirigido ao ministro presidente da Corte, a quem cabe definir a pauta do pleno, o ministro Marco Aurélio, relator para o RExt … Continue lendo

8 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Bradesco é processado em R$ 4 milhões por fraude trabalhista

Ministério Público do Trabalho Belém – O Ministério Público do Trabalho (MPT) processou a seguradora Bradesco Vida e Previdência e o banco por fraudar a contratação de corretores de seguros no Pará. O MPT pede R$ 4 milhões de indenização … Continue lendo

8 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas em SP é constitucional

Lei 15.374/11 Decisão cassa liminar concedida em junho de 2011, que liberou o uso das sacolinhas. Migalhas “O Órgão Especial do TJ/SP julgou improcedente ADIn proposta pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado e manteve a validade da lei … Continue lendo

6 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO É CONDENADO A PAGAR DANOS MORAIS A CLIENTES

por VS – TJDFT   A juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o estacionamento privado do aeroporto de Brasília Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A a pagar danos morais a pai e filha que tiveram o carro … Continue lendo

6 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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TRT Goiás condena Escudo Vigilância a pagar intervalo intrajornada não usufruído por vigilante

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Escudo Vigilância e Segurança Ltda ao pagamento de 1h diária, acrescida do adicional de 50%, a vigilante que trabalhava em jornada 12X36 e não usufruía … Continue lendo

6 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Empresa deve reintegrar empregado que não era capaz quando pediu demissão

Justiça do Trabalho Trabalhador sofre de transtornos psíquicos. Migalhas “Um auxiliar de loja deverá ser reintegrado ao quadro funcional da Kalunga. A decisão é da juíza do Trabalho Patrícia Birchal Becattini, na 4ª vara de Brasília. Segundo ela, ficou comprovado … Continue lendo

6 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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TRT AFASTA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR QUE APARECE DANÇANDO EM VÍDEO PUBLICADO NO FACEBOOK

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que converteu a dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa de trabalhador da empresa Brasil Telecom Call Center S.A. que aparece … Continue lendo

6 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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JUIZ DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE HOMEM QUE SEQUESTROU FUNCIONÁRIO DO HOTEL ST.PETER

O juiz da Sexta Vara Criminal de Brasília converteu a prisão em flagrante de Jac Souza dos Santos em prisão preventiva na terça-feira, dia 30/9.  O indiciado responde por sequestro e cárcere privado de funcionário no hotel St Peter. Jac … Continue lendo

3 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Turma declara nulidade de contratação de comissionados da CEB

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu sentença da 8ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) que declarou a nulidade dos contratos de 21 empregados comissionados da CEB Distribuição S.A. e determinou seu afastamento no prazo de … Continue lendo

3 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Motorista de caminhão recebe periculosidade por tanque reserva de combustível

A Clarion S. A. Agroindustrial terá de pagar adicional de periculosidade a um motorista de caminhão que conduzia veículo com tanque suplementar com capacidade para 450/500 litros de combustível, para consumo próprio. A empresa recorreu da condenação, mas a Sétima … Continue lendo