14 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Foxconn Brasil é absolvida de indenizar empregado por declaração de presidente mundial da empresa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento interposto contra decisão que absolveu a Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por dano moral a um empregado que se sentiu ofendido por declaração do … Continue lendo

14 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de empilhadeira da TTB Indústria e Comércio Ltda. adicional de periculosidade pela troca do botijão de gás da máquina cinco vezes por semana. Para o relator do recurso, … Continue lendo

14 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Rede de lojas pagará hora extra a empregada por tempo gasto para se maquiar

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a C&A Modas Ltda. a pagar horas extras a uma ex-empregada pelo tempo gasto para se maquiar e trocar o uniforme. Contratada como assessora de cliente, ela informou que só … Continue lendo

14 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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TST mantém decisão que permitiu descontos de dias de greve de forma gradual

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON/BA) contra decisão que autorizou o desconto, de forma diluída e proporcional, dos dias … Continue lendo

14 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Turma mantém decisão que limitou a seis horas diárias a jornada em minas de subsolo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação que trabalhava em minas de subsolo. A Turma … Continue lendo

13 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região prossiga o julgamento de um processo em que uma empregada da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Curitiba (PR), pede diferenças … Continue lendo

13 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Pais perdem guarda de filho de 1 ano após foto dele com cerveja ir para we

Casal e autora da foto foram indiciados por dar substância nociva à criança. Eles alegaram na Delegacia de Sarandi que ‘acharam que era refrigerante’. globo.com Erick GimenesDo G1 – PR “Um casal de Sarandi, no norte do Paraná, perdeu a guarda do … Continue lendo

13 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização

Um operador de computador da Network Distribuidora de Filmes S. A. vítima de um falso boato, circulado no trabalho, de que era portador do vírus da AIDS vai ser indenizado em R$ 50 mil por danos morais. A Network e … Continue lendo

13 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida

A Bahia Transportes Urbanos Ltda. (BTU) não conseguiu manter a dispensa de um motorista por desídia e abandono de emprego por não ter retornado ao emprego após alta médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para a Sétima Turma … Continue lendo

10 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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CEF pagará R$ 500 mil a gerente por demorar seis anos para apurar denúncia de improbidade

A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno, que concluiu pela inocência do gerente, demorou seis … Continue lendo