6 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Gari será indenizado por contrair toxoplasmose e perder visão

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um coletor de lixo de ser indenizado por danos materiais, na forma de pensão, pela perda da visão do olho direito após ter contraído toxoplasmose. O TST determinou … Continue lendo

6 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Trifil indenizará operário por obrigá-lo a exibir cós de roupa íntima em revista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Itabuna Têxtil S.A., (Trifil-Scala), fabricante de calcinhas, sutiãs e meias, a pagar indenização de R$ 3 mil a um auxiliar de produção submetido a revista íntima em que tinha que … Continue lendo

4 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Oi é condenada por divulgar ostensivamente “dez mandamentos da telefonia”

A Oi S.A. foi condenada a pagar solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Telenge) indenização de R$ 5 mil a um instalador/reparador de linhas que se sentiu assediado moralmente porque a empresa fixou várias vezes, em mural, os “dez … Continue lendo

3 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Estado deve indenizar família de policial militar morto em serviço

FALTA DE EQUIPAMENTO Revista Consultor Jurídico Conjur Assessoria de Imprensa do TJ-RJ “Por entender que houve omissão do Estado, que não cumpriu com o dever de zelar pela segurança de seu agente no cumprimento de  serviço potencialmente perigoso, a 5ª Câmara Cível do Tribunal … Continue lendo

3 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé

“VAI QUE COLA” Revista Consultor Jurídico Conjur Assessoria de Comunicação do TRF-3.   “O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou provimento a uma Apelação e manteve a condenação por litigância de má-fé … Continue lendo