Acirra-se disputa pelos royalties

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A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, avaliou ontem que a votação do projeto de divisão dos royalties do petróleo, inclusive da camada pré-sal, não deverá ser encerrada nesta semana. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou que proposta vai ser incluída na pauta do plenário hoje, mas a ministra disse ter observado pontos de divergência entre os parlamentares que podem inviabilizar a conclusão da votação.

“Pelo que pude sentir da breve passada que dei na reunião dos líderes, o assunto tem muitas controvérsias. Então, eu acredito que mesmo iniciando o debate, talvez não seja possível encerrar para a votação ainda nesta semana”, afirmou Ideli após reunião com líderes da base de apoio ao governo na Câmara e de um encontro Marco Maia. Foi o presidente da Câmara quem colocou a proposta na pauta do plenário da Câmara. Segundo o deputado, mesmo sem consenso, a discussão da matéria terá inicio esta semana.

O projeto causa divergências porque parlamentares da bancada do Rio de Janeiro e Espírito Santo entendem que a proposta atual atinge os contratos de áreas já licitadas. Ideli Salvatti defendeu que se encontre um consenso no Congresso para que o debate não pare na Justiça.

Segundo Ideli, a presidente Dilma Rousseff defende que o texto não traga riscos de “judicialização” sobre a questão da divisão dos royalties e que, por isso, não deve haver mudanças nas regras de poços já licitados. “Portanto, ela já manifestou a necessidade de se discutir aquilo daqui para frente, com a distribuição mais equitativa entre Estados e municípios. E a grande preocupação que ela já externou de ter uma garantia de recursos para poder financiar a educação”, afirmou.

Ideli referia-se à declaração de Dilma de que os royalties do petróleo devem ser voltados para o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, como previsto no Plano Nacional de Educação. “Se há um Plano Nacional de Educação que pretende aumentar financiamentos em até 10% do PIB, é muito importante que se garanta de onde os recursos virão”, disse.

Nos bastidores, a informação é de que o Palácio do Planalto quer a votação do projeto de divisão dos royalties ainda neste ano, não necessariamente nesta semana: logo após o período eleitoral, quando alguns parlamentares voltam com algumas queixas sobre os apoios em suas cidades, e às vésperas de um feriado.

Hoje a Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve votar a Proposta de Emenda Constitucional 37 que proíbe promotores e procuradores de realizarem investigações na esfera criminal. Caso seja aprovada, as investigações ficarão restritas às polícias civil e federal.

Acessado em: http://www.valor.com.br/politica/2887354/acirra-se-disputa-pelos-royalties

Autor: admin

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