Acordo entre Judiciário e Ministério da Justiça ajuda a prevenir criminalidade no país

| 0 comentários

Acordo firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, promove a prevenção da criminalidade no Brasil. 
A cooperação foi celebrada pela primeira vez no ano de 2002. Ela é renovada a cada cinco anos. Dessa forma, em agosto de 2012, os participantes ratificaram o compromisso de promover a integração dos sistemas que armazenam informações criminais de todo o país.
Ao selar o termo de cooperação, os órgãos envolvidos podem consultar e incluir informações como folha de antecedentes criminais, procurados e impedidos, cadastro de veículos, passaportes, dados sobre inquéritos criminais instaurados, contravenções penais, mandados de prisão, decisões judiciais criminais, recolhimento e soltura de presos, entre outras.
Nesta terça-feira (15), o STJ publicou a Portaria SAF 24/2013 e designou o gestor do acordo no tribunal. Segundo Antônio Silva Nascimento, titular da Secretaria de Segurança do STJ e gestor designado, afirma que a grande conquista do acordo é a integração de informações de tal forma que seja possível barrar algumas espécies de crimes como o estelionato.

Autor: admin

Nossa banca de advogados iniciou suas atividades em 04 de abril de 2001, por iniciativa do sócio MURILO AMADO CARDOSO MACIEL que vindo da magistratura deseja prestar serviço de advocacia com qualidade e seriedade. Para isso contou com a colaboração de seu filho, atual sócio, RAFAEL FERNANDES MACIEL – OAB/GO 21.005 que juntos buscaram a realização desse sonho de um escritório grande e que preste serviços de qualidade.

Deixe uma resposta

Campos requeridos estão marcados *.