Bibliotecas podem digitalizar livro sem autorização, decide corte europeia

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CONHECIMENTO COMPARTILHADO

Por Aline Pinheiro – correspondente na europa

Revista Consultor Jurídico

Conjur

“O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o direito dos autores pode ser flexibilizado em prol do compartilhamento do conhecimento. Por isso, uma biblioteca pode digitalizar uma obra mesmo contra a vontade do detentor dos direitos autorais e disponibilizar essa obra para o público. O documento digitalizado pode até ser impresso ou salvo em cartões de memória pelos leitores, mas, nesse caso, é necessário que seja paga uma quantia ao autor, como se a obra tivesse sido comprada.”

Leia mais em: http://www.conjur.com.br/2014-set-19/bibliotecas-europa-podem-digitalizar-livro-autorizacao

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