27 de Janeiro de 2015
por Rafael Maciel
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Justiça proíbe casal francês de batizar o filho de Nutella

ECONOMIA & NEGÓCIOS BLOGS Radar da Propaganda Estadão 26 Janeiro 2015 | 16:04 Juiz alega que criança poderia ser vítima de bullying por causa da fama do creme de chocolate com avelã ” A justiça francesa proibiu um casal de … Continue lendo

9 de dezembro de 2014
por Rafael Maciel
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AGÊNCIA E LOJA VIRTUAL DEVEM INDENIZAR MODELO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM

por AF — Notícias A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação da Agência Win Models de indenizar modelo por utilização indevida de sua imagem. Além de manter a sentença de 1ª Instância, o colegiado estendeu … Continue lendo

3 de dezembro de 2014
por Rafael Maciel
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SUPERMERCADO É CONDENADO POR QUEDA DE CONSUMIDORA DEVIDO A PISO MOLHADO

O juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou o supermercado Tatico a pagar R$ 4 mil a consumidora de compensação por danos morais devido a uma queda na entrada do estabelecimento, pois o chão estava … Continue lendo

25 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se cair no fim de semana ou feriado

DECISÃO O prazo para ajuizamento de ação rescisória cujo término cair em dia não útil deve ser prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso … Continue lendo

25 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Segunda Seção reafirma que bem de família do fiador em contrato de aluguel é penhorável

RECURSO REPETITIVO Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que é possível a penhora de bem de … Continue lendo

7 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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CHEQUES FRAUDADOS POR ESPOSA DE CORRENTISTA NÃO O ISENTA DOS PAGAMENTOS

A 2ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e julgou improcedente pedido de indenização formulado por ex-marido contra a SICOOB CrediBrasil pelo pagamento de 75 cártulas de cheques fraudados por sua ex-esposa durante a vigência da união.  … Continue lendo

6 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Oi é multada por propaganda enganosa relacionada à velocidade de internet

Conexão fraca Operadora pagará R$ 350 mil por determinação da 3ª câmara Cível do TJ/GO Migalhas “A 3ª câmara Cível do TJ/GO reformou parcialmente sentença e manteve multa à Oi por fornecer serviço de internet insuficiente e por propaganda enganosa. A punição … Continue lendo

6 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Seguradora deve pagar benefício em caso de suicídio não premeditado

Indenização pecunitária TJ/SC citou súmula do STF dispondo que o suicídio não afasta o pagamento do seguro, salvo de houver premeditação comprovada. Migalhas “Uma seguradora deverá pagar R$ 15 mil, por morte acidental, ao esposo de uma mulher que cometeu … Continue lendo

3 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Estado deve indenizar família de policial militar morto em serviço

FALTA DE EQUIPAMENTO Revista Consultor Jurídico Conjur Assessoria de Imprensa do TJ-RJ “Por entender que houve omissão do Estado, que não cumpriu com o dever de zelar pela segurança de seu agente no cumprimento de  serviço potencialmente perigoso, a 5ª Câmara Cível do Tribunal … Continue lendo

31 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Mulher que se dedicou apenas ao lar tem direito à pensão por tempo indeterminado

Justiça considerou que ingresso da ex no mercado de trabalho será dificultado devido à idade e falta de qualificação profissional. TJ/SC Migalhas “A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente decisão que estabeleceu pensão alimentícia em favor de uma mulher … Continue lendo