6 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Seguradora deve pagar benefício em caso de suicídio não premeditado

Indenização pecunitária TJ/SC citou súmula do STF dispondo que o suicídio não afasta o pagamento do seguro, salvo de houver premeditação comprovada. Migalhas “Uma seguradora deverá pagar R$ 15 mil, por morte acidental, ao esposo de uma mulher que cometeu … Continue lendo

15 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Do despejo por falta de pagamento

Arnon Velmovitsky A falta de pagamento de aluguéis e seus encargos é o insulto legal e contratual mais grave praticado pelo locatário. “A falta de pagamento de aluguéis e seus encargos é o insulto legal e contratual mais grave praticado … Continue lendo

9 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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FGTS pode ser utilizado para pagamento de consórcio imobiliário

FGTS Foi mantida decisão que concedeu a um casal o direito de usar o saldo do fundo para quitar consórcio imobiliário. Migalhas “É autorizada a utilização do saldo de FGTS para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional, … Continue lendo

16 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Seguradora responde por erro médico se tiver indicado profissional que causou dano

Responsabilidade Ministro Luis Felipe Salomão aplicou a jurisprudência do STJ e rejeitou recurso da empresa. Migalhas “A operadora de plano de saúde deve responder por erro médico se tiver referenciado o profissional causador do dano. O ministro Luis Felipe Salomão … Continue lendo