27 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Procon lista 449 lojas que voce deve evitar na black friday

TECNOLOGIA Compras: antes de clicar em “comprar” e bom verificar a lista do Procon Maurício Grego, de EXAME.com “São Paulo — Poucos dias antes da esperada megaliquidação Black Friday, oProcon-SP atualizou sua lista de lojas online que os consumidores devem evitar. São 449 lojas de … Continue lendo

14 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Faculdade terá de indenizar aluno por encerramento repentino de curso

ABUSO DA INSTITUIÇÃO Revista Consultor Jurídico Conjur “Embora a instituição educacional, no exercício da autonomia universitária, tenha o direito de extinguir cursos superiores, isso não exclui a possibilidade de ser obrigada a indenizar seus alunos. Esse foi o entendimento aplicado … Continue lendo

6 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Oi é multada por propaganda enganosa relacionada à velocidade de internet

Conexão fraca Operadora pagará R$ 350 mil por determinação da 3ª câmara Cível do TJ/GO Migalhas “A 3ª câmara Cível do TJ/GO reformou parcialmente sentença e manteve multa à Oi por fornecer serviço de internet insuficiente e por propaganda enganosa. A punição … Continue lendo

27 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Recall Colgate-Palmolive

    Fundação Procon-SP Assessoria de Comunicação   “A Colgate-Palmolive Industrial Ltda. comunicou nesta terça-feira (21/10), o recolhimento do antissépico bucal Colgate PerioGard sem Álcool Solução Bucal – 250ml, fabricado entre 21 e 26 de fevereiro de 2014, com numeração … Continue lendo

8 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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A partir de hoje, micro e pequenas empresas têm de informar valores de impostos ao consumidor

Imposto Sebrae oferece planilha que calcula percentuais a serem divulgados; medida vale a partir de hoje. Estadão PME “A partir desta segunda-feira (6.10), micro e pequenas empresas precisam informar ao consumidor os percentuais dos impostos federal, estadual e municipal que … Continue lendo

8 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Arrastão durante festa à fantasia gera direito à indenização

Danos morais Empresa organizadora do evento deverá indenizar pelo dano causado. Migalhas “Uma empresa de organização de eventos deverá pagar R$ 20 mil por danos morais causados a um homem que foi roubado e ferido durante arrastão em uma festa … Continue lendo

8 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas em SP é constitucional

Lei 15.374/11 Decisão cassa liminar concedida em junho de 2011, que liberou o uso das sacolinhas. Migalhas “O Órgão Especial do TJ/SP julgou improcedente ADIn proposta pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado e manteve a validade da lei … Continue lendo

6 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO É CONDENADO A PAGAR DANOS MORAIS A CLIENTES

por VS – TJDFT   A juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o estacionamento privado do aeroporto de Brasília Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A a pagar danos morais a pai e filha que tiveram o carro … Continue lendo

23 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Advogado acusado de lesar cerca de 30 mil clientes é preso por fraude em alvará

Fraude Migalhas Prisão preventiva foi decretada ontem pela juíza de Direito Ana Cristina Frighetto Crossi, da 3ª vara Criminal de Passo Fundo/RS. “Foi preso na noite desta segunda-feira, 22, em Passo Fundo/RS, o advogado Maurício Dal Agnol. Acusado de lesar 30 … Continue lendo

19 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Em Semana da Conciliação, consumidor pode resolver de graça desde dívidas até divórcio

Yolanda Fordelone O estadão – Blogs No azul Inscrições estão abertas para o evento que traz para a mesa de negociação as duas partes envoilvidas em casos de Direito de Família  e da área financeira. “Para quem  está com problemas … Continue lendo