MP analisa situação dos empregados terceirizados do Gasoduto Bolívia-Brasil

| 0 comentários

Ter, 10 Dez 2013 15:12:00

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu dez dias para se manifestar sobre os documentos apresentados pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) com a situação de seus empregados contratados por concurso público e terceirizados. A solicitação foi acolhida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (10).

Carlos Alberto marcou o prosseguimento da audiência para dia 5 de fevereiro próximo, quando será realizada uma nova tentativa de acordo entre as partes. Na audiência anterior, ocorrida na terça-feira (12 de novembro), a TBG ficou de apresentar os documentos com a situação dos seus empregados ao Ministério Público. Na ocasião, a empresa informou que já não contrata  mais terceirizados para as atividades fim, substituídos por concursados. Os contratos de prestação de serviços só existiriam atualmente na área meio.

A TBG foi condenada em ação civil pública interposta na Justiça do Trabalho pelo Ministério Público em 2010. No entanto, o próprio MP reconheceu  que a condenação foi genérica, pois determina apenas que a empresa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, não faça contratação irregular de trabalhadores terceirizados. A sentença não especificou em quais áreas e atividades não seriam permitidos terceirizados, deixando a TBG sem condições de cumprir a condenação.

Augusto Fontenele/AR

TST

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/mp-analisa-situacao-dos-empregados-terceirizados-do-gasoduto-bolivia-brasil?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2

 

 

Deixe uma resposta

Campos requeridos estão marcados *.