26 de Fevereiro de 2015
por Rafael Maciel
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Turma considera inexistente recurso de revista sem assinatura eletrônica

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista enviado eletronicamente sem assinatura eletrônica registrada numa das formas autorizadas pela Justiça do Trabalho. Diante dessa circunstância, a Turma considerou o recurso de revista inexistente e … Continue lendo

6 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa

Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa, teve a dispensa por justa causa confirmada pela Justiça do Trabalho. Ao examinar o caso, a Primeira Turma do Tribunal … Continue lendo

30 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Hospital Mãe de Deus terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro

Condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais por se recusar a atender uma empregada – uma técnica de enfermagem que desmaiou no Hospital Mãe de Deus – Associação Educadora São Carlos (Aesc), teve seu agravo de instrumento rejeitado … Continue lendo

27 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Hospital Mãe de Deus terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro

Condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais por se recusar a atender uma empregada – uma técnica de enfermagem que desmaiou no Hospital Mãe de Deus – Associação Educadora São Carlos (Aesc), teve seu agravo de instrumento rejeitado … Continue lendo

3 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Riachuelo indenizará advogada tratada aos berros por gerente jurídico

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Lojas Riachuelo S.A., que tentava trazer ao TST recurso contra condenação ao pagamento de indenização por assédio moral a uma advogada de seu Departamento Jurídico. Ficou provado … Continue lendo

19 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Atendente do Cinemark ganha insalubridade por fazer limpeza de banheiros

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso do Cinemark Brasil S.A. contra condenação a pagar adicional de insalubridade a uma atendente. A Turma entendeu que, apesar de a limpeza não ser … Continue lendo

11 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Corretor consegue suspender obrigação de pagar honorários por cinco anos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao caso de um corretor de imóveis condenado a pagar honorários advocatícios, apesar de ser beneficiário da justiça gratuita. Como o corretor declarou não … Continue lendo

26 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego

Um trabalhador rural dispensado por justa causa após chegar embriagado ao serviço por três vezes consecutivas terá que ser reintegrado pela Usaciga – Açúcar, Álcool e Energia Elétrica. Para o ministro Walmir Oliveira da Costa, da Primeira Turma do Tribunal … Continue lendo

5 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Turma anula condenação da Caixa por julgamento fora do pedido no processo

A Primeira Turma do Tribunal Superior anulou condenação imposta à Caixa Econômica Federal (CEF) de pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria de um advogado com base no cargo de assistente jurídico, quando, na petição inicial, ele pedia o pagamento … Continue lendo

30 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Aposentados da Fepasa não conseguem complementação com base no salário mínimo

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fazenda Pública do Estado de São Paulo (SP) de pagar complementação de aposentadoria com base no salário mínimo a ex-empregados da extinta Ferrovia Paulista S/A (Fepasa). O ministro Walmir Oliveira … Continue lendo