26 de Fevereiro de 2015
por Rafael Maciel
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Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada

Uma operadora de telemarketing que tinha o limite de cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que conheceu do recurso da trabalhadora, o … Continue lendo

27 de Janeiro de 2015
por Rafael Maciel
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Mantida justa causa de empregado demitido enquanto estava preso

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um operador de empilhadeira da Nestlé Brasil Ltda. contra decisão que considerou correta sua dispensa por justa causa antes do trânsito em julgado de sentença condenatória criminal, … Continue lendo

7 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Família de eletrotécnico vítima de acidente de trânsito receberá indenização

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um eletrotécnico da empresa que morreu em acidente de trânsito. Como … Continue lendo

11 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Carpinteiro receberá horas extras por tempo gasto em fila de refeitório

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Consórcio Interpar contra condenação ao pagamento de hora extra a um carpinteiro que gastava mais de uma hora no deslocamento e na fila do refeitório da … Continue lendo

10 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Turma declara competência da JT para julgar servidor municipal celetista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a contratação de servidora pública do município de Nova Lima (MG) pelo regime celetista. Com a decisão, o processo foi remetido ao Tribunal … Continue lendo

7 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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BRB pode compensar valor incorporado de função gratificada

  O BRB – Banco de Brasília S. A. foi absolvido da condenação ao pagamento integral da função gratificada a uma empregada designada para função inferior. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a empresa a pagar apenas … Continue lendo

5 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Vendedor que limpava gôndolas e mercadorias não receberá insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que havia condenado a Alpha Recursos Humanos Ltda. a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um vendedor que fazia limpeza de gôndolas e mercadorias. O pedido do trabalhador … Continue lendo

17 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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Bombeiro militar obtém vínculo como segurança em posto de gasolina

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um bombeiro militar na função de segurança do Auto Posto Jatinho Ltda., no Rio de Janeiro (RJ). Segundo a relatora do caso, ministra Maria de Assis … Continue lendo