24 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Médico não consegue vínculo de emprego com resort na Bahia

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um médico que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa baiana Txai Agropecuária e Turismo S. A., para a qual prestou serviços na qualidade … Continue lendo

14 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Foxconn Brasil é absolvida de indenizar empregado por declaração de presidente mundial da empresa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento interposto contra decisão que absolveu a Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por dano moral a um empregado que se sentiu ofendido por declaração do … Continue lendo

14 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de empilhadeira da TTB Indústria e Comércio Ltda. adicional de periculosidade pela troca do botijão de gás da máquina cinco vezes por semana. Para o relator do recurso, … Continue lendo

30 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Itaú não consegue restabelecer justa causa de bancário que emprestava dinheiro a juros

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Itaú Unibanco S/A contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um bancário que emprestava dinheiro a juros aos colegas. A dispensa motivada foi afastada pelo Tribunal Regional … Continue lendo

24 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Turma invalida jornada de trabalho de 24 x 48 horas imposta a bombeiro civil

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a jornada de 24 horas de trabalho por 48 horas de descanso imposta a um bombeiro civil do Município de José Bonifácio (SP), mesmo com a previsão da carga horária … Continue lendo

12 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Município é responsabilizado por verbas trabalhistas de consórcio que integrava

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Município de Conchas (SP) contra decisão que o condenou solidariamente pelos créditos trabalhistas devidos a uma auxiliar de enfermagem contratada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisa), do … Continue lendo

7 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaleia

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Calçados Azaleia Nordeste S.A. e considerou válidos os registros eletrônicos de horário sem assinatura de uma operadora de calçados. Ao pleitear pagamento de horas extras, a trabalhadora … Continue lendo

22 de julho de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

CEF responderá por débitos trabalhistas de obra do Minha Casa Minha Vida

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal. Embora o TST aplique a casos … Continue lendo

30 de junho de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Motorista que dormia no caminhão receberá pelas horas de pernoite.

Um caminhoneiro do estado de Minas Gerais obteve, da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão que determinou à sua empregadora que lhe pague as horas noturnas que permaneceu no veículo para repousar nos pernoites entre as viagens, durante … Continue lendo