29 de Janeiro de 2015
por Rafael Maciel
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Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. e a Alert Brasil Teleatendimento Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma assistente operacional demitida durante a gravidez pela empregadora. Ela … Continue lendo

13 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização

Um operador de computador da Network Distribuidora de Filmes S. A. vítima de um falso boato, circulado no trabalho, de que era portador do vírus da AIDS vai ser indenizado em R$ 50 mil por danos morais. A Network e … Continue lendo

27 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Demora da Embrapa em demitir pesquisadora por suposta falta grave gera perdão tácito

A demora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa em tomar providências para demitir uma empregada, por falta grave, configurou o perdão tácito para a demissão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de … Continue lendo

22 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Turma eleva indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que a Editora Alterosa Ltda., em Contagem (MG), terá de pagar por obrigar um trabalhador a ficar de cuecas … Continue lendo

10 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Turma declara competência da JT para julgar ação sobre seguro de vida em grupo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações referentes a seguro de vida em grupo e negou provimento a agravo de instrumento da Indústria Mecânica Brasileira de Estampos Ltda., que … Continue lendo

3 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Motorista de caminhão recebe periculosidade por tanque reserva de combustível

A Clarion S. A. Agroindustrial terá de pagar adicional de periculosidade a um motorista de caminhão que conduzia veículo com tanque suplementar com capacidade para 450/500 litros de combustível, para consumo próprio. A empresa recorreu da condenação, mas a Sétima … Continue lendo

25 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos

O Colégio Singular SBC Ltda. (SP) foi desresponsabilizado pela morte de um professor ao cair de um cavalo durante uma excursão em companhia dos alunos em um hotel fazenda. Os pais do professor reclamaram indenização por danos morais, culpando o … Continue lendo

18 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Motorista com síndrome do pânico após explosão de bomba em ônibus será indenizado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Sergipe, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um motorista de transporte coletivo urbano que passou a sofrer síndrome … Continue lendo

17 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Empresa de telemarketing é condenada por chamar de “ofensor” empregada que não cumpria meta

A AEC Centro de Contatos S/A terá de pagar R$ 10 mil por dano moral a uma empregada, pela prática de adjetivar como “ofensores” quem não conseguisse cumprir as metas estabelecidas, retirando-os de seus postos de trabalho e colocando-os em … Continue lendo

15 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia

Uma empregada catarinense da Havan Lojas de Departamentos Ltda. vai ser indenizada por dano moral com R$ 10 mil por ter sido demitida sem motivo logo após sofrer doença grave e se submeter a uma cirurgia de mastectomia. A empresa … Continue lendo