28 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Mantido prazo de 150 dias para que hospital recolha FGTS sem aplicação de multa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 13ª Região (PB) contra decisão que fixa multa diária (astreintes) somente a partir do 150º dia de atraso no recolhimento do … Continue lendo

16 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Empresa que forçava empregado a participar de culto evangélico assina TAC

LIBERDADE RELIGIOSA Por Jomar Martins – Correspondente no Rio Grande do Sul Revista Consultor Jurídico Conjur “Um escritório de advocacia e consultoria empresarial de Porto Alegre não poderá praticar quaisquer atos de discriminação contra seus empregados, especialmente por motivo religioso, como sugerir a … Continue lendo

15 de Janeiro de 2014
por Rafael Maciel
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Vale é absolvida em ação civil pública por acidente com empregado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da Vale S. A. e absolveu-a da condenação imposta em ação civil pública por dano moral coletivo em decorrência de um acidente no qual um empregado morreu … Continue lendo