10 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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CEF pagará R$ 500 mil a gerente por demorar seis anos para apurar denúncia de improbidade

A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno, que concluiu pela inocência do gerente, demorou seis … Continue lendo

7 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Arquiteto da CEF não consegue enquadramento como bancário para receber horas extras

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Caixa Econômica Federal de enquadrar como bancário um empregado contratado como arquiteto, absolvendo-a da condenação ao pagamento, como extras, das horas trabalhadas por ele além … Continue lendo

9 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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FGTS pode ser utilizado para pagamento de consórcio imobiliário

FGTS Foi mantida decisão que concedeu a um casal o direito de usar o saldo do fundo para quitar consórcio imobiliário. Migalhas “É autorizada a utilização do saldo de FGTS para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional, … Continue lendo

18 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Primeira Seção aprova novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (14) duas novas súmulas, que são resumos de jurisprudência consolidada nas duas Turmas especializadas no julgamento de processos da área de direito público.     A primeira trata … Continue lendo