18 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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No STF: “Saiba Mais aborda assédio moral no ambiente de trabalho”

Postado por rt em 18 novembro 2013 às 8:30 Exibir blog “A prática de atos que causam constrangimento ou humilhação no ambiente de trabalho pode passar de mera pressão profissional e ser caracterizada como dano moral. A conduta pode resultar em indenização … Continue lendo

18 de setembro de 2013
por admin
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Serventuária da Justiça que publicou informação inverídica não responderá em ação de indenização

Uma servidora da Justiça que publicou equivocadamente informação de que o estado do Paraná havia sido condenado por litigância de má-fé não responderá por danos morais em ação movida pelo procurador que atuou no caso, pois não ficou caracterizada a … Continue lendo

27 de agosto de 2013
por admin
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Vigia expulso do trabalho por suspeita de estar bêbado em festa ganha dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização por dano moral imposta ao Clube Comary, em Teresópolis (RJ), por ter permitido a expulsão de suas dependências de empregado acusado de estar trabalhando embriagado … Continue lendo

23 de agosto de 2013
por admin
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Pintor receberá dano moral por trabalhar em ambiente sem condições dignas de higiene

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Wenger Jateamentos Ltda. ao pagamento de R$ 8,8 mil por danos morais a um pintor industrial que era privado, em seu ambiente de trabalho, de condições dignas de higiene pessoal. … Continue lendo

21 de agosto de 2013
por admin
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Trabalhador apalpado durante revista tem dano moral confirmado no TST

Um trabalhador que sofria revistas no ambiente de trabalho, inclusive nas partes íntimas, confirmou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber indenização por danos morais da Bompreço Supermercados do Nordeste. A revista acontecia quatro vezes ao dia: … Continue lendo

17 de julho de 2013
por admin
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Pessoa jurídica tem de comprovar dano moral para receber indenização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto por Laboratório e Ótica Sturmer Ltda., que pretendia receber indenização por dano moral em razão da inscrição indevida do nome de seu sócio-gerente em cadastro de inadimplentes. 

5 de julho de 2013
por admin
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Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um promotor de Justiça condenado a pagar indenização por danos morais a um desembargador do Amazonas. Ao formular reclamação disciplinar contra o magistrado junto ao … Continue lendo

11 de junho de 2013
por admin
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Mc Donald’s é condenado por permitir acesso de gerente a banheiros de empregadas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Nutrisavour Comércio de Alimentos Ltda., franquia da rede Mac Donald’s em Sorocaba (SP), ao pagamento de indenização de R$ 10 mil a uma atendente, por permitir o acesso irrestrito … Continue lendo

6 de junho de 2013
por admin
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Cliente confundida com estelionatária por banco é indenizada

A juíza Luciana de Araújo Camapum Fernandes, do 3º Juizado Especial Cível de Anápolis, condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 27.120,00 para Aparecida Rodrigues de Melo, a título de indenização por danos morais. O valor arbitrado, equivalente a 40 … Continue lendo