8 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Arrastão durante festa à fantasia gera direito à indenização

Danos morais Empresa organizadora do evento deverá indenizar pelo dano causado. Migalhas “Uma empresa de organização de eventos deverá pagar R$ 20 mil por danos morais causados a um homem que foi roubado e ferido durante arrastão em uma festa … Continue lendo

23 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

A Fabricadora de Espumas e Colchões Norte Paranaense Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma assessora de gerente de franquia pelo caráter discriminatório e abusivo da dispensa sem justa causa. A empregada … Continue lendo

15 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Entrega de compra de Natal com atraso gera indenização

Danos morais Decisão é da 2ª turma Cível do TJ/DF. Migalhas “Por maioria de votos, a 2ª turma Cível do TJ/DF julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma consumidora, cuja compra pela internet de presentes de … Continue lendo

8 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Passageiro que perdeu conexão devido a intervalo de poucos minutos entre voos será indenizado

Danos morais Companhia aérea deve zelar pela prestação de serviços eficientes e responder por danos provocados a seus clientes. Migalhas “A companhia aérea TAM foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um passageiro devido à alteração … Continue lendo

15 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Justiça manda governo de SP indenizar mãe algemada durante parto

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/08/1500173-justica-manda-governo-de-sp-indenizar-mae-algemada-durante-parto.shtml?cmpid=%22facefolha%22 ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio … Continue lendo

8 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Loja de departamento deverá indenizar cliente por abordagem inadequada

Danos Morais Migalhas Funcionários do estabelecimento, após o alarme sonoro na saída da loja disparar, teriam se excedido. “A 5ª câmara Cível do TJ/MS confirmou decisão que condenou uma loja de departamento a indenizar em R$ 7 mil uma cliente por considerar … Continue lendo

21 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Trabalhador será indenizado por ter sido ofendido durante ligação

Danos morais Migalhas Homem ouviu de promotora: “vai se fuder meu irmão”. “Um empregado de uma empresa de cobrança será indenizado em R$ 40 mil por danos morais por ter sido ofendido durante uma ligação, por uma promotora de vendas … Continue lendo

7 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Vivo é condenada a indenizar homem em R$10 mil

Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi (foto) negou recurso interposto pela Vivo S/A em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais ajuizada por Ezio do Prado. A empresa de telefonia foi condenada … Continue lendo

29 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Indenização por ofensa a cliente

Telefonia “A Tim Celular S.A. foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 6.780,00 por danos morais por tê-la identificado, na nota fiscal, como “a cliente mais enjoada que já existiu”. A cliente, Maria Helena Bueno, decidiu procurar a Justiça … Continue lendo

29 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral

Qui, 28 Nov 2013 09:48:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (27) que a Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. deverá indenizar em R$ 20 mil um motorista que teve exposto, em caminhão de sua propriedade, publicidade … Continue lendo