18 de setembro de 2013
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Empresa terá de indenizar família de eletricista que morreu sete anos após sofrer acidente

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Comfloresta – Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais de indenizar, a título de danos morais, a família de empregado que se acidentou durante a execução de suas funções. Os … Continue lendo

29 de Maio de 2013
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Empregado demitido após quase 30 anos de serviço receberá indenização

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação por dano moral imposta à empresa mato-grossense Provar Negócios de Varejo Ltda., por haver demitido sem justa causa um empregado às vésperas da sua aposentadoria, após ter prestado quase … Continue lendo

14 de Maio de 2013
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Ação proposta por empregado que morreu antes da audiência inaugural não será extinta

A Semp Toshiba Máquinas e Serviços S/C Ltda. não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que morreu antes da audiência de conciliação e foi substituído por seu espólio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Continue lendo

9 de Maio de 2013
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Trabalhador que teve seu nome incluído no SPC por culpa da prefeitura de Goiânia vai ser indenizado

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a Prefeitura de Goiânia ao pagamento de R$ 20 mil reais a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve seu nome incluído indevidamente no Serviço Central de … Continue lendo

9 de Maio de 2013
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Empregado do BB removido para o Paraguai receberá adicional de transferência

Um empregado do Banco do Brasil S/A contratado para prestar serviços no Brasil, mas transferido para o Paraguai tempos depois, receberá adicional de transferência, nos termos da legislação brasileira. A decisão foi da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) … Continue lendo

23 de Abril de 2013
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Sky terá que indenizar empregado por restringir idas ao banheiro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Sky Brasil Serviços Ltda., condenada a indenizar um empregado cujas idas ao banheiro eram limitadas por um supervisor, que utilizava uma bandeira para sinalizar o momento em que … Continue lendo

10 de Abril de 2013
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Cabe ao empregado comprovar a identidade de funções no pedido de equiparação salarial

 Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu o Centro Universitário Franciscano (Unifra) de pagar equiparação salarial a um professor que não demonstrou a identidade de funções entre ele e dois colegas, cujas remunerações eram superiores à sua.  Segundo … Continue lendo

26 de Março de 2013
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Walmart pagará R$ 155 mil a empregado que ficou tetraplégico em acidente de carro

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ … Continue lendo

22 de Março de 2013
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Empregado que teve dedo amputado ao fabricar telhas vai receber indenização

Trabalhador da empresa Cerâmica Estrela Industrial Ltda, que teve o dedo médio amputado enquanto operava máquina de fabricação de telhas, vai receber indenização por danos materiais, morais e estéticos. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Continue lendo