25 de Março de 2014
por Rafael Maciel
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Fotos divulgadas no Facebook sem autorização geram dano material

TJ/SP não concedeu, contudo, dano moral para as autoras. “A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação por danos materiais de uma empresa de eventos e dois responsáveis por uma festa. O fato que gerou a obrigação foi a veiculação … Continue lendo

29 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Indenização por ofensa a cliente

Telefonia “A Tim Celular S.A. foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 6.780,00 por danos morais por tê-la identificado, na nota fiscal, como “a cliente mais enjoada que já existiu”. A cliente, Maria Helena Bueno, decidiu procurar a Justiça … Continue lendo

20 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária

A América Latina Logística (ALL) Malha Paulista S. A. foi condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), além de indenizá-lo em R$ 20 mil por danos morais. A condenação foi confirmada pela Terceira … Continue lendo

21 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Coelba é isenta de pagar R$ 100 mil a eletricista assaltado

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi absolvida do pagamento da indenização de R$ 100 mil a um eletricista, assaltado quando retornava de um povoado, após realizar substituição de medidores e que ficou incapaz parcialmente para o … Continue lendo

10 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Justiça aumenta em mais de 10 vezes indenização para família de vítima de silicose

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 120 mil o valor de indenização para uma família de um mineiro de Nova Lima (MG) vítima de silicose. Ele trabalhou na AngloGold Ashanti … Continue lendo

10 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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ERRO EM PROPAGANDA OBRIGA FACULDADE A INDENIZAR ESTUDANTE

O juiz da Segunda Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria condenou o IESB – Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais a … Continue lendo

9 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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FACULDADE QUE PROIBIU ALUNA DE FAZER PROVAS DEVE PAGAR DANOS MORAIS

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisas – ICESP a indenizar uma aluna do curso de Direito que foi proibida de fazer provas por estar inadimplente com a instituição. Além … Continue lendo

8 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Reprodução de fatos não dá direito a indenização

A reprodução de fatos com respaldo em investigações e notícias veiculadas pela imprensa não dá direito a indenização por danos morais e materiais. Esse foi o entendimento do juiz Guilherme Pedrosa Lopes, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, … Continue lendo

27 de setembro de 2013
por Rafael Maciel
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Jornalista retirada da reportagem por não representar TV recebe indenização

Jornalista consegue indenização por danos morais de R$ 20 mil após perder a função de repórter da Nassau Editora, Rádio e Televisão Ltda. (TV Tribuna de Recife) por denunciar a emissora na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), o que a … Continue lendo

27 de setembro de 2013
por Rafael Maciel
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TRT nega indenização a gerente da Caixa que diz ter sofrido assédio moral

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou o pedido de danos morais a gerente da Caixa Econômica Federal que alegou ter sofrido perseguição pessoal de seus superiores em razão de ter sido destituído de … Continue lendo