18 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Segunda Seção reafirma direito a reposição de expurgo para poupadores do BB em todo o país

A sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão) tem abrangência nacional e independe de os poupadores fazerem parte dos quadros associativos do … Continue lendo

23 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Você sabe o que é vício oculto?

Idec Entenda o que é e como agir ao descobrir que um produto possui defeito de fabricação, mesmo que o período de garantia contratual já tenha encerrado “Grande parte do número de reclamações relacionadas a produtos – especialmente aqueles considerados … Continue lendo

8 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Novas regras para portabilidade de crédito são boas para o consumidor

Financeiro Idec Resolução que entrou em vigor dia 05/05 visa promover mais segurança e transparência no serviço sem custo adicional ” As novas regras para a portabilidade de crédito, estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e Banco Central, através da resolução … Continue lendo

24 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Caiu, cortou, quebrou. E agora, a quem se queixar?

Fonte: O Globo Registro de acidentes de consumo se multiplica por 14 em sete meses  Idec “RIO – Quem nunca se cortou ao tentar abrir uma lata de conserva ou passou um baita susto com o desequilíbrio da escada de … Continue lendo

24 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Marco Civil pode aumentar número de ações judiciais

Fonte: Valor Econômico Idec “A sanção do Marco Civil da Internet pela presidente Dilma Rousseff ontem gerou entre os advogados a expectativa de que o volume de ações judiciais deverá aumentar – e que a Justiça terá que ser mais … Continue lendo

16 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Especial Páscoa

Alimentos Selecionamos algumas pesquisas feitas pelo Idec sobre a quantidade de chocolate, o preço e a qualidade dos ovos de Páscoa disponíveis no mercado. IDEC Recentemente o Procon RJ retirou do mercado ovos de Páscoa que supostamente incitavam o bullying (vejaaqui), mas … Continue lendo

15 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Curso Alimentação como um direito: o papel da regulação e do código de defesa do consumidor

Nos dias 07 e 08 de maio de 2014, o Idec realiza o curso Alimentação como um direito: o papel da regulação e o código de defesa do consumidor. O curso será realizado em dois formatos: presencial, no auditório do Idec … Continue lendo

15 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Fuja de 10 armadilhas do endividamento

Entrar no rotativo do cartão de crédito e pegar empréstimo para pagar dívidas podem indicar descontrole grave.  Consumidor com problemas tende a viver em padrão de vida superior ao possível, afirmam consultores.  Fonte: Folha de S. Paulo IDEC ” O … Continue lendo

15 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Idec participa de audiência pública no Senado sobre o Marco Civil da Internet

Telecomunicações O PL foi aprovado há duas semanas na Câmara dos Deputados; Idec enviará cartas aos senadores solicitando audiências com líderes dos partidos e relatores do projeto IDEC “Três comissões do Senado se reúnem amanhã (15/03), às 14h, em Brasília, … Continue lendo

7 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Planos de saúde recebem, mas não pagam

Fonte: O Globo “Articula-se no Congresso uma CPI para a Petrobras. Pode ser boa ideia, mas seria bom se alguém pudesse criar a CPI do Congresso. Na terça-feira passada, a Câmara aprovou a Medida Provisória 627, que trata da tributação … Continue lendo