13 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida

A Bahia Transportes Urbanos Ltda. (BTU) não conseguiu manter a dispensa de um motorista por desídia e abandono de emprego por não ter retornado ao emprego após alta médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para a Sétima Turma … Continue lendo

3 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé

“VAI QUE COLA” Revista Consultor Jurídico Conjur Assessoria de Comunicação do TRF-3.   “O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou provimento a uma Apelação e manteve a condenação por litigância de má-fé … Continue lendo

12 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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INSS deve pagar auxílio-acidente mesmo quando lesão for mínima, diz TNU

JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA Revista Consultor Jurídico Conjur “O INSS é obrigado a pagar auxílio-acidente a qualquer segurado que tenha sofrido uma lesão que cause redução na capacidade de trabalho — ainda que o dano tenha sido mínimo. Assim decidiu, nesta quinta-feira (11/9), … Continue lendo

10 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Ator consegue direito à desaposentação sem devolver valores já recebidos

Orlando Drummond Por Daniel Fernandes Conjur Revista Consultor Jurídico “Em caso de desaposentação, o beneficiado não deve devolver ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as mensalidades recebidas por tempo de contribuição da primeira aposentadoria. Com esse entendimento, o juiz Hudson … Continue lendo

8 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Afastada exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional

FORMA DE APURAÇÃO Revista Consultor Jurídico “A norma coletiva de trabalho deve levar em consideração a razoabilidade, por isso, a forma de apurar a existência de uma doença — se pelo INSS ou pela via judicial — não pode ser tida … Continue lendo

27 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Advogada contratada antes da Constituição de 88 tem vínculo reconhecido com INSS

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre a autarquia e uma advogada contratada … Continue lendo

25 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Idosa aguarda dinheiro desde 91

107 anos Mulher deve receber no mês que vem resíduo de aposentadoria que deverá ser pago pelo INSS Carla Borges O Popular “Vinte e três anos depois de ajuizar ação judicial para receber resíduos de aposentadoria junto ao Instituto Nacional … Continue lendo

16 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Mãe receberá pensão por morte de filhos em incêndio da boate Kiss

Migalhas Santa Maria/RS “A manutenção das necessidades vitais básicas da família era realizada com a colaboração dos filhos falecidos.” “Na última quinta-feira, 10, uma mãe obteve o direito de receber pensão por morte de seus dois filhos, em decorrência do … Continue lendo

9 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

JusBrasil Publicado por Supremo Tribunal Federal “Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do … Continue lendo

8 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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STJ vai julgar incidente de uniformização sobre cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria

8 de abril de 2014 às 15:00 O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de lei federal apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a respeito da … Continue lendo