26 de Março de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Marco Civil da internet é aprovado

Após dois anos e intensas negociações com aliados, Câmara dá aval ao projeto, que vai para o Senado (FP) 26 de março de 2014 (quarta-feira) “Brasília – Depois de dois anos e sete meses de embates, negociações e intensos lobbys, a … Continue lendo

19.03.2014 O mundo em sua casa-Entrevista com advogado Rafael Maciel sobre a votacao do marco civil.mp3

 

Programa: O Mundo Em Sua Casa

Emissora: RBC FM 90,1 –  Apresentação: Edson Santana e José Calazans

Data:   19  /03/2014

Hora:  07h00min     

http://www.onlineclipping.com.br/052/19.03.2014%20O%20mundo%20em%20sua%20casa-Entrevista%20com%20advogado%20Rafael%20Maciel%20sobre%20a%20votacao%20do%20marco%20civil.mp3

27 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
0 comentários

Remoção de conteúdo ilícito da internet depende de indicação do endereço

DECISÃO O cumprimento do dever de remoção preventiva de mensagens consideradas ilegais ou ofensivas depende da indicação, pelo denunciante, do endereço virtual (URL) da página em que estiver inserido o conteúdo. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal … Continue lendo

1 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
0 comentários

‘Poucas pessoas leem, de fato, matérias sérias na internet’

Pierre Omidyar, fundador do site e-Bay e agora um filantropo, apareceu com frequência nas notícias depois que foi revelado que ele estava patrocinando um novo site de notícias por 250 milhões de dólares. Se o vazamento sobre o novo projeto … Continue lendo

25 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
0 comentários

“É possível criar regras globais para a internet”

O esquema de coleta massiva de dados revelado pelo ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional dos EUA Edward Snowden levantou questões sobre o futuro da internet. Alan Marcus defende que é preciso criar novos pactos de confiança. Governos, organizações e … Continue lendo

11 de setembro de 2013
por admin
0 comentários

Combate à pirataria na internet não pode violar direito à informação

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se pode, a pretexto de combater conteúdos ilícitos na web, reprimir o direito da coletividade à informação. Contrapostos os direitos e riscos envolvidos, o fiel da balança deve pesar para … Continue lendo

24 de junho de 2013
por admin
0 comentários

Cenário legislativo para o Marco civil da Internet diante das manifestações populares

Diante dos acontecimentos recentes no Brasil, surgiram várias sugestões de modificações legislativas no país, ainda que os manifestantes, na sua maioria, não saibam exatamente o conteúdo de muitos projetos. Reivindicam mudanças e isso basta. O Congresso, por sua vez, não … Continue lendo

22 de Abril de 2013
por
0 comentários

TST nega provimento a recurso de empresa que anexou sentença retirada da internet

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da Low Cost Gerenciamento de Serviços LTDA., declarando a invalidade jurídica de cópia extraída da internet da sentença (anexa aos autos) que a empresa … Continue lendo