29 de Janeiro de 2015
por Rafael Maciel
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Justiça reverte justa causa de empregado da Renner por suposta incitação a greve no Facebook

Um ex-empregado da redes de lojas Renner S.A. Renner conseguiu na Justiça do Trabalho reverter demissão por justa causa aplicada porque ele teria incitado os colegas a fazer greve, utilizando-se de redes sociais como o Facebook. A Justiça concluiu que … Continue lendo

22 de Janeiro de 2015
por Rafael Maciel
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Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho

A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, se … Continue lendo

28 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Itaú é condenado por colocar empregado em ócio forçado e contribuir para AVC

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (26), embargos declaratórios do Itaú Unibanco S.A. em processo que o condenou a indenizar um bancário por danos materiais e morais. O julgamento confirma decisão da Turma que negou … Continue lendo

6 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa

Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa, teve a dispensa por justa causa confirmada pela Justiça do Trabalho. Ao examinar o caso, a Primeira Turma do Tribunal … Continue lendo

31 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Ação de ex-presidente da Bombril acusado de má gestão será julgada pela Justiça do Trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual um ex-diretor-presidente da Bombril S. A. pede indenização por danos morais, pró-labore e outras verbas. Com a decisão, o processo … Continue lendo

24 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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STF suspende todos os processos sobre terceirização de call center

Legalidade Continuidade dos processos tem gerado uma avalanche de decisões possivelmente nulas. Migalhas “O ministro Teori Zavascki, do STF, determinou a suspensão de todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho sobre a legalidade da terceirização da atividade de call center … Continue lendo

17 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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Restaurante é condenado por irregularidade no repasse das gorjetas

Justiça do Trabalho Restaurante também simulava valor como venda de produto na nota fiscal, de acordo com a JT. Migalhas “O fato de o serviço não estar inserido no sistema não afasta tal conclusão, pois a colocação do serviço em … Continue lendo

5 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
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Ação contra fabricação de máquinas perigosas deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

DECISÃO Para a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça do Trabalho apreciar ação civil pública que pretende proibir uma empresa de fabricar prensas mecânicas fora dos padrões de segurança. Segundo avaliação de engenheiros de segurança … Continue lendo

12 de Abril de 2013
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Justiça cível decidirá sobre indenização a pastor excluído de igreja evangélica

Compete ao juízo de direito da Vara Cível de Prado (BA) processar e julgar ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por pastor contra a Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia, devido ao seu afastamento das … Continue lendo