28 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Mantido prazo de 150 dias para que hospital recolha FGTS sem aplicação de multa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 13ª Região (PB) contra decisão que fixa multa diária (astreintes) somente a partir do 150º dia de atraso no recolhimento do … Continue lendo

24 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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TST afasta fraude em acordo celebrado por idosa que trabalhou por 60 anos para família

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e afastou a alegação de colusão ou fraude em acordo judicial que garantiu a uma … Continue lendo

24 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Seara é condenada em R$ 10 milhões por irregularidades trabalhistas

A unidade da Seara Alimentos S.A. em Forquilhinha (SC) foi condenada pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos devido a práticas consideradas atentatórias à dignidade humana de seus empregados. Entre elas, submetê-los a jornadas exaustivas e temperaturas extremamente baixas. … Continue lendo

8 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Bradesco é processado em R$ 4 milhões por fraude trabalhista

Ministério Público do Trabalho Belém – O Ministério Público do Trabalho (MPT) processou a seguradora Bradesco Vida e Previdência e o banco por fraudar a contratação de corretores de seguros no Pará. O MPT pede R$ 4 milhões de indenização … Continue lendo

3 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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Riachuelo indenizará advogada tratada aos berros por gerente jurídico

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Lojas Riachuelo S.A., que tentava trazer ao TST recurso contra condenação ao pagamento de indenização por assédio moral a uma advogada de seu Departamento Jurídico. Ficou provado … Continue lendo

27 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
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Pernambucanas é condenada por criar lista suja de empregados

Segundo o Ministério Público do Trabalho, empresa reunia e divulgava dados de ex-funcionários que entraram com processos contra ela para outras companhias, em MG Luisa Melo, Exame.com “São Paulo – A Pernambucanas foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de 100 … Continue lendo

22 de julho de 2014
por Rafael Maciel
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CEF responderá por débitos trabalhistas de obra do Minha Casa Minha Vida

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal. Embora o TST aplique a casos … Continue lendo

13 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas

A C&A Modas foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por descumprir uma série de normas trabalhistas, situação que, segundo o Ministério Público do Trabalho, reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo em suas unidades em … Continue lendo

12 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
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TRT suspende convenção coletiva que rege relação da Comurg com seus funcionários

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendeu ontem, através de liminar, parte da convenção coletiva de trabalho (CCT) que rege a relação da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) com seus funcionários.

11 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
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MP analisa situação dos empregados terceirizados do Gasoduto Bolívia-Brasil

Ter, 10 Dez 2013 15:12:00 O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu dez dias para se manifestar sobre os documentos apresentados pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) com a situação de seus empregados contratados por concurso público e terceirizados. … Continue lendo