9 de dezembro de 2014
por Rafael Maciel
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AGÊNCIA E LOJA VIRTUAL DEVEM INDENIZAR MODELO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM

por AF — Notícias A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação da Agência Win Models de indenizar modelo por utilização indevida de sua imagem. Além de manter a sentença de 1ª Instância, o colegiado estendeu … Continue lendo

3 de dezembro de 2014
por Rafael Maciel
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SUPERMERCADO É CONDENADO POR QUEDA DE CONSUMIDORA DEVIDO A PISO MOLHADO

O juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou o supermercado Tatico a pagar R$ 4 mil a consumidora de compensação por danos morais devido a uma queda na entrada do estabelecimento, pois o chão estava … Continue lendo

7 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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CHEQUES FRAUDADOS POR ESPOSA DE CORRENTISTA NÃO O ISENTA DOS PAGAMENTOS

A 2ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e julgou improcedente pedido de indenização formulado por ex-marido contra a SICOOB CrediBrasil pelo pagamento de 75 cártulas de cheques fraudados por sua ex-esposa durante a vigência da união.  … Continue lendo

17 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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EMPRESA DE ÔNIBUS É CONDENADA POR PERDA TOTAL DE CARRO

A juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Anapolina e a Nobre Seguradora do Brasil S/A a pagarem a duas vítimas de acidente de trânsito indenização por dano material pela perda total do veículo … Continue lendo

17 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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CONSUMIDORA SERÁ INDENIZADA POR INGERIR BALAS COM MOFO

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Maisbarato – Comércio de Alimentos Ltda e a Fini Comercializadora a pagarem a consumidora valor referente a danos materiais e morais suportados por ter ingerido alimento estragado. A consumidora … Continue lendo

17 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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DF TERÁ QUE INDENIZAR MÃE CUJO FILHO FOI ENTERRADO COMO INDIGENTE MESMO PORTANDO DOCUMENTOS

A 5ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o DF a indenizar uma mãe, cujo filho foi enterrado como indigente, apesar de estar com os documentos civis no bolso da calça, no momento em que … Continue lendo

13 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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ENFERMEIRAS SÃO CONDENADAS POR FALSIFICAÇÃO EM REGISTRO DE FREQUÊNCIA

Direito Criminal A juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou duas enfermeiras do Hospital Regional de Taguatinga a três anos de reclusão pelo crime de falsidade ideológica. Ambas inseriram no registro de freqüência da servidora Adriana Simão Magalhães … Continue lendo

6 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO É CONDENADO A PAGAR DANOS MORAIS A CLIENTES

por VS – TJDFT   A juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o estacionamento privado do aeroporto de Brasília Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A a pagar danos morais a pai e filha que tiveram o carro … Continue lendo

6 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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JUIZ DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE HOMEM QUE SEQUESTROU FUNCIONÁRIO DO HOTEL ST.PETER

O juiz da Sexta Vara Criminal de Brasília converteu a prisão em flagrante de Jac Souza dos Santos em prisão preventiva na terça-feira, dia 30/9.  O indiciado responde por sequestro e cárcere privado de funcionário no hotel St Peter. Jac … Continue lendo

8 de setembro de 2014
por Rafael Maciel
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ESTABELECIMENTO NÃO É RESPONSÁVEL POR FURTO DE CELULAR

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de danos materiais e morais de cliente da casa noturna Poize Beira Lago. Da sentença, cabe recurso. A cliente requereu reparação a título de indenização por danos … Continue lendo