27 de agosto de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Advogada contratada antes da Constituição de 88 tem vínculo reconhecido com INSS

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre a autarquia e uma advogada contratada … Continue lendo

22 de julho de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Novos valores de depósitos recursais entram em vigor em 1º de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC … Continue lendo

13 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas

A C&A Modas foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por descumprir uma série de normas trabalhistas, situação que, segundo o Ministério Público do Trabalho, reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo em suas unidades em … Continue lendo

25 de Março de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Segurança será indenizado por sofrer retaliação após atuar como mesário

A decisão do TRT reformou a sentença, que havia negado o pedido. “A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a Casa da Moeda do Brasil ao pagamento de danos morais a um agente de segurança que teve a escala de … Continue lendo

13 de Janeiro de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Turma reconhece honorários de sucumbência em ação proposta por herdeiros de empregado morto em acidente do trabalho

Diante da impossibilidade de se exigir a assistência sindical aos genitores de empregado morto em acidente do trabalho, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) deferiu honorários advocatícios de sucumbência com a aplicação da regra … Continue lendo

13 de Janeiro de 2014
por Rafael Maciel
0 comentários

Vaqueiro que perdeu um olho vai receber R$ 40 mil de indenização

Um vaqueiro que ficou cego de um olho após sofrer acidente de trabalho, vai receber R$ 40 mil a título de danos morais e estéticos. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região … Continue lendo

12 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
0 comentários

TRT suspende convenção coletiva que rege relação da Comurg com seus funcionários

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendeu ontem, através de liminar, parte da convenção coletiva de trabalho (CCT) que rege a relação da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) com seus funcionários.

13 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
0 comentários

TRT determina suspensão de greve

CELG – Maria José Silva “O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) determinou ontem, por meio de liminar, a suspensão da greve dos eletricistas das empresas que prestam serviço à Companhia Energética de Goiás (Celg) e o imediato … Continue lendo

9 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
0 comentários

Socorrista tem direito a salário extra por dirigir ambulância

Um trabalhador contratado para a função de socorrista conseguiu manter no Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber verbas por acúmulo de funções porque também dirigia a ambulância que levava os pacientes em emergência para o hospital. Por entender … Continue lendo