6 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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TRT Goiás condena Escudo Vigilância a pagar intervalo intrajornada não usufruído por vigilante

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Escudo Vigilância e Segurança Ltda ao pagamento de 1h diária, acrescida do adicional de 50%, a vigilante que trabalhava em jornada 12X36 e não usufruía … Continue lendo

6 de outubro de 2014
por Rafael Maciel
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TRT AFASTA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR QUE APARECE DANÇANDO EM VÍDEO PUBLICADO NO FACEBOOK

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que converteu a dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa de trabalhador da empresa Brasil Telecom Call Center S.A. que aparece … Continue lendo

12 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Justiça suspende pagamento de pensão mensal após perícia constatar que trabalhador não tem mais incapacidade para o trabalho

A juíza Mânia Borges de Pina, da Primeira Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia-GO, deferiu pedido de suspensão do pagamento de pensão mensal em favor de auxiliar de produção, após perícia médica constatar que o empregado havia readquirido capacidade … Continue lendo

12 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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TRT limita penhora a 30% dos créditos de devedora

Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão do juízo auxiliar de execução que havia indeferido pedido da Unigraf Unidas Gráfica e Editora e Centroeste Comunicação e Editora para que fossem restituídos 70% dos créditos … Continue lendo

12 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Servente de pedreiro que sofreu acidente no trajeto para o trabalho tem direito à estabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o direito de um servente de pedreiro à estabilidade provisória em razão de ter sofrido acidente de trânsito no percurso para o trabalho. A decisão confirmou sentença … Continue lendo

12 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Operadora de telemarketing que agrediu supervisora não conseguiu reverter justa causa

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)confirmou decisão de primeiro grau que manteve a demissão por justa causa de operadora de telemarketing da empresa Atento Brasil S.A. A empregada descumpriu, por diversas vezes, normas da empresa que proibiam … Continue lendo

14 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Pagamento da hora aula de professor orientador deve corresponder à hora aula normal, decide TRT-GO

A lei 11.788/2008 que dispõe sobre o estágio, prevê, em seu parágrafo 1º, que o estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além integrar o itinerário formativo do educando. Para tanto, dispõe que os estágios que são expressamente obrigatórios … Continue lendo

14 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Limites fixados em acordo devem ser observados sob pena de violação à coisa julgada

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou pedido de empregada para aplicar multa por atraso no cumprimento de acordo homologado pela Justiça do Trabalho entre a trabalhadora e o Banco J. Safra S/A.

20 de agosto de 2013
por admin
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TRT não reconhece violação à intimidade na prática de revista de bolsa de empregada

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) confirmou sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais feito por uma promotora de vendas que prestava serviços para o Fujioka Eletro Imagem S.A., … Continue lendo

7 de agosto de 2013
por admin
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Operadora de telemarketing da Atento vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, decide TRT-GO

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeiro grau para minorar o valor da indenização por danos morais de R$ 18 mil para R$ 10 mil em processo movido por operadora de … Continue lendo