29 de Janeiro de 2015
por Rafael Maciel
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Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. e a Alert Brasil Teleatendimento Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma assistente operacional demitida durante a gravidez pela empregadora. Ela … Continue lendo

29 de Janeiro de 2015
por Rafael Maciel
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Vigilante receberá insalubridade por limpeza de canil sem utilização de EPI

Um vigilante que prestava serviços na portaria da Siemens em Jundiaí (SP) receberá adicional de insalubridade em grau médio (20%) por realizar diariamente a limpeza do canil da empresa, sem a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados.  A … Continue lendo

29 de Janeiro de 2015
por Rafael Maciel
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Justiça reverte justa causa de empregado da Renner por suposta incitação a greve no Facebook

Um ex-empregado da redes de lojas Renner S.A. Renner conseguiu na Justiça do Trabalho reverter demissão por justa causa aplicada porque ele teria incitado os colegas a fazer greve, utilizando-se de redes sociais como o Facebook. A Justiça concluiu que … Continue lendo

22 de Janeiro de 2015
por Rafael Maciel
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Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus por entender presentes requisitos caracterizadores, como horário definido para reuniões habituais, folga semanal, natureza não eventual … Continue lendo

22 de Janeiro de 2015
por Rafael Maciel
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Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho

A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, se … Continue lendo

28 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Mantido prazo de 150 dias para que hospital recolha FGTS sem aplicação de multa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 13ª Região (PB) contra decisão que fixa multa diária (astreintes) somente a partir do 150º dia de atraso no recolhimento do … Continue lendo

28 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Ação não prescreve se estiver suspensa por falta de bens penhoráveis

FUNDO DE INVESTIMENTO Por Livia Scocuglia Revista Consultor Jurídico Conjur “O prazo prescricional intercorrente (durante o prazo processual) não corre no período em que o processo de execução estiver suspenso por falta de bens penhoráveis. A prescrição ocorre se o credor não … Continue lendo

28 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Justiça não vê prejuízo em pluralidade de advogados e deixa de examinar recurso da VRG

A VRG Linhas Aéreas (Gol Linhas Aéreas) não teve um recurso examinado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por não conseguir provar que a notificação direcionada a advogado diverso do que havia indicado na contestação teria lhe causado … Continue lendo

24 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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Turma mantém condenação por jornada extenuante imposta a motorista

Um motorista de caminhão obrigado a trabalhar até 19 horas por dia receberá indenização por dano moral. Em julgamento realizado nesta quarta-feira (19), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso da Cooperativa Agroindustrial (Coopavel) … Continue lendo

24 de novembro de 2014
por Rafael Maciel
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TST afasta fraude em acordo celebrado por idosa que trabalhou por 60 anos para família

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e afastou a alegação de colusão ou fraude em acordo judicial que garantiu a uma … Continue lendo